O código de mineração é um documento que descreve sobre as boas práticas desta atividade. Por muito tempo foi somente isso, um guia de boas práticas. Hoje em dia, é um compilado de leis e artigos que ditam sobre as responsabilidades de um empreendedor mineral. Além de dispor sobre o que pode ou não ser considerado uma atividade de ...

Read On

Novo Código de Mineração. Revisar o atual marco regulatório do setor minerário do país. Esse é o objetivo do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração visando atualizar as normas que regulam o setor mineral brasileiro. O atual, criado há mais de 50 anos por meio do Decreto ...

Read On

Jovens do MST realizaram uma intervenção na Câmara dos Deputados, em Brasília, para repudiar a proposta do novo Código de …

Read On

DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Ato Institucional número 4, de 7 de dezembro de 1966 e. CONSIDERANDO que o artigo 161 da Constituição de 24 de ...

Read On

Leonardo Quintão defendeu seu projeto. Disse que a demora em votar e aprovar o novo código só vai piorar a situação dos municípios. "Há cerca de 50 bilhões de reais não investidos pelas empresas e cerca de dez mil novos projetos parados aguardando a …

Read On

Foram confrontados os artigos do atual Código de Mineração e o Novo Marco Regulatório da Mineração, dando-se ênfase para a criação da Agência Nacional de Mineração e extinção do ...

Read On

Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista "Science" traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.

Read On

O projeto de lei sobre o novo Código de Mineração deverá ser devolvido nas próximas semanas para apreciação da Casa Civil, conforme estima o Ministério das Minas e Energia (MME). O Código substituirá a lei vigente (Decreto-lei nº 227/1967) e tem por objetivos desburocratizar os procedimentos relacionados às concessões de alvarás e autorizações de …

Read On

A falta de transparência na condução do projeto de lei causou indignação. Charles Trocatre, do Movimento dos Atingidos pela Mineração, que estava no evento, observou que a palavra 'código' está no espírito do Novo Código. Seu texto é hermético, ou seja, de difícil compreensão, o que já dificulta até a discussão em torno dele.

Read On

Outro aspecto importante é uma possível maior intervenção do Estado, que pretende fazer uso das licitações para as áreas consideradas de interesse nacional. O novo Código prevê, ainda, a criação do Conselho Nacional de Mineração, com a finalidade de assessorar a presidência da República, propor e desenvolver as diretrizes do setor.

Read On

Em julho de 2013 o Comitê lança sua primeira campanha: #URGÊNCIA NÃO Nota: Organizações repudiam falta de participação da sociedade na construção do novo Código da Mineração e urgência na tramitação da matéria no Congresso Nacional. (Julho/2013) Desde 2009 o governo federal vem discutindo, internamente e com as empresas do setor, uma …

Read On

Consultor Jurídico - Artigos, 29/8/2013 - Felipe Costa: Novo Código de Mineração tem falhas graves [Leis]

Read On

No discurso de lançamento do Projeto de Lei 5.807/ 2013, qu e instituiria o novo Código d a Mineração, a presidente Dilma Ro ussef afirmou que o …

Read On

O Bom da Notícia. Revisar o atual marco regulatório do setor minerário do país. Esse é o objetivo do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração visando atualizar as normas que regulam o setor mineral brasileiro. O atual, criado há mais de 50 anos por meio do Decreto-Lei 227/1967 ...

Read On

Panorama nacional do nióbio entre os anos de 2010 a 2014. Carla Dendasck - 26/09/2018. Mineração é a atividade de extração de um bem mineral da crosta terrestre. O Nióbio (Nb) é o elemento de n° 41 na tabela periódica dos elementos químicos.

Read On

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito Minerário. A proposta do Ministério de Minas e Energia para o Código da Mineração é a revisão de poucos artigos, como a inclusão do conceito técnico de recursos e reservas e […]

Read On